O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Roraima (CRMV/RR), por meio de sua diretoria, realizou na quarta-feira (31), no Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal de Roraima (UFRR), a solenidade de entrega da cédula profissional aos Médicos-Veterinários.
Durante a cerimônia, a diretoria do CRMVRR teve a honra de entregar pessoalmente a cédula profissional a cada Médico-Veterinário presente. Foi uma noite repleta de emoção, alegria e reconhecimento, marcada pela celebração das conquistas individuais e coletivas e uma oportunidade para os novos Médicos-Veterinários registrados no conselho roraimense conhecerem as responsabilidades da Autarquia.
O presidente do órgão, Fábio Souza deu as boas-vindas a todos e ressaltou a postura ética e íntegra que os profissionais da área devem adotar na rotina das atividades. “A entrega da cédula profissional é um marco na carreira de cada Médico-Veterinário, pois representa a oficialização de sua capacidade técnica e responsabilidade profissional. O documento simboliza a responsabilidade e compromisso que os profissionais assumem em cuidar da saúde e bem-estar dos animais, do meio-ambiente e da população”, revelou.
Fábio indagou ainda que a Autarquia acompanhará de perto os trabalhos dos Médicos-Veterinários de Roraima, e continuará contribuindo com informações relevantes e apoiando as iniciativas em prol da saúde única.
De acordo com Ana Paula Paiva de Souza, Médica-Veterinária, receber a cédula profissional marca o início de muitas realizações profissionais. “Agora posso atuar de forma legal, ainda fortaleço a classe veterinária e temos os nossos direitos observados e fortalecidos através de um órgão que nos representa”,afirmou.
Dezenove Médicos-Veterinários receberam as novas cédulas profissionais! A diretoria incentiva ainda a todos os profissionais de Roraima a sempre atualizarem seus dados no sistema para receberem as informações atualizadas do CRMV/RR.
Novas carteiras profissionais
Os profissionais receberam a nova versão física da cédula profissional emitida pela Casa da Moeda. A nova carteira está mais moderna, em cartão policarbonato, e com dispositivos de segurança, com
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Roraima (CRMV/RR) informa que devido às festividades de Carnaval, a Sede do Conselho não terá expediente nos dias 12,13 e 14 de fevereiro de 2024. Retomaremos o funcionamento dia 15 de fevereiro (quinta-feira) em horário normal das 7:30h às 13:30h.
“Estão obrigadas a registro no Sistema CFMV/CRMVs as pessoas jurídicas, públicas ou privadas, e os demais estabelecimentos cujas atividades básicas sejam privativas ou peculiares à Medicina Veterinária ou à Zootecnia, ou cujos serviços prestados a terceiros exijam a atuação do Médico-Veterinário ou do Zootecnista, nos termos do art. 5º e 6º da Lei nº 5.517, de 1968, do art. 3º da Lei nº 5.550, de 1968, e do art. 1º da Lei nº 6.839, de 30 de outubro de 1980”.
Para o ano de 2024 a Resolução CFMV nº 1539/2023 fixou os valores das anuidades, de acordo com a faixa do capital social, a partir de R$842,80 (oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos).
Para requerer o registro no CRMV-RR, a Pessoa Jurídica deverá realizar o pré-cadastro através do SISCAD WEB, clicando no botão “Cadastre-se”, no link:
A empresa será direcionada a cadastrar uma senha de acesso e deverá realizar o login para efetuar o cadastro das informações solicitadas e enviar pelo SISCAD WEB os documentos abaixo relacionados:
Resolução CFMV nº 1475/2022:
“Art. 33. Os estabelecimentos obrigados ao registro devem pagar ao CRMV/RR as taxas de anuidade, registro e Anotação de Responsabilidade Técnica, cujos valores serão fixados anualmente pelo CFMV em Resolução específica.
-1º Por ocasião do registro da pessoa jurídica, o valor da anuidade será cobrado integralmente, independentemente da data do registro.
-2º Filiais, sucursais, agências, depósitos ou similares pagarão anuidade correspondente a 50% (cinquenta por cento) sobre o capital social destacado ou, quando esse não existir, sobre o valor estabelecido para a matriz”.
Taxas devidas:
-Anotação de Responsabilidade Técnica: R$ 156,80
-Registro de Pessoa Jurídica: R$ 254,80
Anuidade 2024, de acordo com o capital social:
-Microempreendedor Individual: R$ 606,50
-Faixa I – até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais): R$ 842,80 (oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos);
-Faixa II – acima de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais): R$ 1.693,80 (mil seiscentos e noventa e três reais e oitenta centavos);
-Faixa III – acima de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais): R$ 2.543,90 (dois mil quinhentos e quarenta e três reais e noventa centavos);
-Faixa IV – acima de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais): R$ 3.381,50 (três mil trezentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos);
-Faixa V – acima de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e até R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais): R$ 4.225,40 (quatro mil e duzentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos);
-Faixa VI – acima de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e até R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais): R$ 5.074,40 (cinco mil e setenta e quatro reais e quarenta centavos);
-Faixa VII – acima de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais): R$ 6.769,30 (seis mil setecentos e sessenta e nove reais e trinta centavos).
O Departamento de Saúde Animal do Ministério de Agricultura e Pecuária (MAPA) solicitou aos Estados da Federação a intensificação das fiscalizações dos órgãos executores de sanidade agropecuária nos estabelecimentos avícolas, em especial de forma a verificar o cumprimento dos requisitos de biosseguridade exigidos pela Instrução Normativa nº 56/2007.
O OFÍCIO-CIRCULAR No 130/2023/DSA/SDA/MAPA solicita que os Médicos-Veterinários Responsáveis Técnicos (RTs) pela execução dos controles higiênico-sanitários dos plantéis dos estabelecimentos avícolas de reprodução e comerciais (corte, postura, ornamentais e outras aves) apresentem declaração ao serviço veterinário oficial, com a avaliação do cumprimento dos requisitos de biosseguridade até o dia 31 de janeiro de 2024 que deve ser entregue nos escritórios locais da Agência de Defesa.
Em caso de não envio da declaração no prazo estabelecido, os responsáveis técnicos poderão responder por falta ética, conforme prevê o Código de Ética do Médico-Veterinário, estabelecido por meio da Resolução CFMV 1.138/2016. Já os estabelecimentos poderão sofrer bloqueio no registro cadastral, resultando na proibição da emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA).
Em ofício circular, o Conselho Federal de medicina Veterinária (CFMV) OFÍCIO CIRCULAR -3/2024 -PR/DE/CFMV/SISTEMA reforçou aos CRMVs que sejam informados aos RTs do setor, visando o maior compartilhamento de informações e esclarecimentos em relação às respectivas atribuições, e instrumentos disponíveis, os quais podem e devem ser por eles utilizados a partir dos cenários e situações específicas a fim de resguardar o bom, regular, técnico e ético exercício profissional.
Diante do estado de emergência zoossanitária em todo o Território Nacional, declarado por meio da publicação da Portaria Mapa nº 587/2023, em função da detecção da infecção pelo vírus da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil e a detecção de focos de IAAP em animais silvestres e em aves domésticas de subsistência no Brasil, o MAPA ressalta a essencialidade da implementação e manutenção de medidas de biosseguridade nos estabelecimentos avícolas, que visam mitigar o risco de introdução e disseminação de agentes patogênicos, como o vírus da IAAP, em um sistema produtivo.
De acordo com a Agência de Defesa Agropecuária de Roraima (ADERR), não há nenhum caso positivo de IAAP até o momento no Estado. O objetivo é combater os possíveis impactos do acometimento da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAPP) nas granjas comerciais do Estado e do País.
As decisões atendem à Lei 5.517/68, que estabelece a obrigatoriedade de inscrição em conselho regional por parte de empresas que exercem atividades na área da Medicina Veterinária. O Sistema CFMV/CRMVs entende que as sentenças reforçam a lei em questão e, principalmente, garantem segurança e sanidade aos animais, aos próprios estabelecimentos e aos consumidores e à sociedade.
Diretores e conselheiros do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Roraima (CRMV/RR) convidam você a ficar atento ao calendário anual de Sessões Ordinárias das Plenárias do ano de 2024. Esses encontros são mensais que têm como objetivo reunir os seus membros para estudar, discutir, resolver questões e deliberações pertinentes à Medicina Veterinária e Zootecnia de Roraima.
Sabe-se que os profissionais têm uma rotina profissional ocupada, mas é fundamental reservar um tempo para reunir e discutir assuntos de relevância para a área da medicina veterinária e da zootecnia.
Para o presidente do CRMV/RR, Fábio Souza, a participação nas plenárias é de extrema importância, pois é nesse espaço que se tem a oportunidade de trocar experiências, debater questões pertinentes à medicina veterinária e contribuir para o desenvolvimento das profissões. “Além disso, a presença de cada um de vocês fortalece a representatividade da classe e mostra o comprometimento com a melhoria contínua da nossa prática. Nesses encontros, abordaremos temas variados, desde aspectos técnicos e científicos até questões políticas e regulatórias que impactam diretamente o nosso trabalho”, enfatizou o representante do órgão.
Além de cada profissional contribuir para a valorização da própria profissão, as plenárias são uma excelente oportunidade para estabelecer contatos e parcerias com colegas de profissão, ampliar a rede de relacionamentos e possibilitar futuras colaborações.
O CRMV/RR conta com a sua presença e participação ativa nas nossas plenárias mensais. Juntos, podemos construir um ambiente de discussão e colaboração que contribuirá para o fortalecimento da medicina veterinária, da zootecnia e para o avanço das profissões.
Fique atento às datas e horários das plenárias, que serão divulgados nas redes sociais da autarquia e no site oficial do órgão. Sua presença é fundamental para o sucesso desses encontros.
O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) solicitou esclarecimentos aos Ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e da Pesca e Aquicultura pela não inclusão de médicos-veterinários e zootecnistas na Portaria Conjunta nº 66, publicada em nesta terça-feira (2), que autoriza a contratação de 264 profissionais de diversas áreas para o desenvolvimento de atividades de cunho técnico em atendimento às demandas administrativas, judiciais e gerenciais relacionadas ao setor pesqueiro nacional. O ato foi assinado pelos ministros substitutos Cristina Kiomi Mori, da Inovação, e Carlos Cesar de Mello Junior, da Pesca e Aquicultura.
No ofício enviado aos ministros, a presidente do CFMV, Ana Elisa Almeida, pediu, ainda, que, no caso de ter havido equívoco, ocorra a pronta retificação de modo a contemplar médicos-veterinários e zootecnistas; o detalhamento das atribuições que serão desempenhadas pelos profissionais das áreas de Engenharia de Pesca, Oceanografia e Biologia, bem como dos profissionais técnicos de nível superior; e a disponibilização da íntegra do Processo 14021.147566/2023-65.
“Nos causou surpresa essa exclusão, considerando as competências institucionais do Ministério da Pesca e Aquicultura e as competências dos médicos-veterinários e dos zootecnistas”, explicou a presidente em trecho do documento enviado às pastas.
As vagas autorizadas são para contratações temporárias com duração de até quatro anos, prorrogáveis conforme o previsto no inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993, e contemplam profissionais da área de Direito; Economia; Contabilidade; Tecnologia de Informação; Jornalismo/Comunicação; Marketing de Engenharia de Pesca/Oceanógrafo/Biólogo; Estatística/Matemática; Administração/Gestão Pública; Recursos Humanos; Assistência Social/Sociologia; Design Gráfico; Engenharia Civil; Arquitetura e técnico de Nível Superior.
Já estão disponíveis os boletos referentes a anuidade 2024 do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Roraima (CRMV/RR). Para gerar o documento basta acessar o SISCAD, nele você acessa a anuidade total ou parcelada.
Conforme a Resolução nº 1539/2023, https://manual.cfmv.gov.br/arquivos/resolucao/1539.pdf o valor da anuidade de pessoa física e de microempreendedor individual, para o exercício de 2024, será de R$ 606,50. Para pessoa jurídica, o valor varia de acordo com classificação das classes de capital social.
COMO GERAR O BOLETO
Para gera o boleto acesse o Siscad, https://app.cfmv.gov.br/anuidade, marque a opção pessoa física ou jurídica, selecione o seu Estado e digite seu CPF (profissional) ou CNPJ (empresa). Na tela que se abrirá, escolha a opção de pagamento e clique em Emitir Boleto.
ATENÇÃO: O desconto será efetuado de forma automática somente no momento do pagamento.
DESCONTOS O valor da anuidade de pessoa física e de microempreendedor individual será de R$ 606,50 com a possibilidade de contar com três opções de descontos:
15% de desconto para o pagamento feito até 31/1/2024; 10% de desconto para o pagamento feito até 29/2/2024; 5% de desconto para o pagamento feito até 29/3/2024.
Já a anuidade de empresas dependerá do enquadramento do estabelecimento e faixa de capital: até R$ 50.000,00: R$ 842,80; acima de R$ 50.000,00 e até R$ 200.000,00: R$ 1.693,80; acima de R$ 200.000,00 e até R$ 500.000,00: R$ 2.543,90; acima de R$ 500.000,00 e até R$ 1.000.000,00: R$ 3.381,50; acima de R$ 1.000.000,00 e até R$ 2.000.000,00: R$ 4.225,40; acima de R$ 2.000.000,00 e até R$ 10.000.000,00: R$ 5.074,40; acima de R$ 10.000.000,00: R$ 6.769,30.
Para o exercício de 2024, o pagamento da anuidade também poderá ser efetuado em cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, vencendo a primeira em 31/01; a segunda em 29/02; a terceira em 29/03; a quarta em 30/04; e a quinta em 31/05. As quitações efetuadas após o mês de maio sofrerão a incidência dos encargos previstos no artigo 3º da Resolução CFMV nº 867/2007.
Taxas Os valores das taxas e emolumentos em 2024 serão os seguintes: inscrição de Pessoa Física (principal e secundária): R$ 84,50; registro de Pessoa Jurídica: R$ 254,80; expedição de Cédula de Identidade Profissional: R$ 84,50; substituição ou 2ª Via de Cédula: R$ 136,00; certificado de regularidade: R$ 98,00; registro de Título de Especialista: R$ 158,80; anotação de responsabilidade técnica: R$ 156,80; renovação de responsabilidade técnica: R$ 118,60.
Para o presidente do CRMV/RR, Fábio Souza a anuidade é de suma importância para elevar os serviços essenciais do órgão. “O reajuste reflete nossa busca constante por excelência, elevar nossos padrões e permite investir em melhorias que beneficiarão toda a comunidade. E com o pagamento totalmente on-line pelo Siscad/Web mostra que estamos avançando significativamente, simplificando o processo para os profissionais Médicos-Veterinários e Zootecnistas e impulsionando a modernização do Conselho. Juntos, fortalecemos nossa profissão e garantimos um futuro sólido para todos”, ressaltou Fábio.
A emoção e a gratidão deram o tom da 4ª Câmara Nacional de Presidentes do Sistema CFMV/CRMVs (CNP/2023), realizada no auditório da Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro), em Brasília (DF), nos dias 13 e 14 de dezembro.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Roraima (CRMV/RR) marcou presença com seu representante, o presidente Fábio Souza que revelou ser uma experiência enriquecedora. “Durante o evento, foi possível discutir e compartilhar ideias sobre o futuro promissor da medicina veterinária e zootecnia. Foi gratificante ver o compromisso e a união dos presidentes em busca de avanços e inovações que impulsionarão a nossa profissão. Saímos do encontro motivados e conscientes do papel fundamental que desempenhamos na proteção da saúde e bem-estar dos animais e da sociedade como um todo”, afirmou Fábio.
No primeiro dia, a mesa foi composta pela Diretoria Executiva do CFMV: Francisco Cavalcanti de Almeida, presidente; Ana Elisa Almeida, vice-presidente; Helio Blume, secretário-geral; e José Maria Filho, tesoureiro; além do presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal (CRMV-DF), Jadir Costa.
O deputado federal pelo estado do Maranhão Duarte Júnior participou da abertura da 4ª CNP/2023. O parlamentar ressaltou o papel do médico-veterinário para a garantia da segurança dos alimentos consumidos pela sociedade, por meio da fiscalização de produtos de origem animal. Ele ainda citou a importância das ações de fiscalização em conjunto do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão (CRMV-MA) com os demais órgãos de defesa do consumidor, como o Procon.
O presidente do CFMV apresentou um vídeo com os principais resultados das suas duas gestões à frente do CFMV, 2017-2020 e 2020-2023. Em sua fala, Almeida recordou como foi o início, quando assumiu a gestão do CFMV, em 2017, e destacou as principais ações desenvolvidas em prol da valorização da Medicina Veterinária e da Zootecnia, visando à proteção da sociedade. A defesa da qualidade da formação do médico-veterinário foi uma das bandeiras da gestão nesses seis anos.
“Essa é uma pequena amostra do trabalho que realizamos. Hoje, somos conhecidos no Congresso Nacional, nos ministérios, no Conselho Nacional de Saúde, onde temos participado ativamente das discussões que envolvem as nossas profissões”, assinalou Almeida.
Almeida também agradeceu aos funcionários do CFMV. “São essas pessoas que constroem o conselho federal”, finalizou, acrescentando: “Minha missão está cumprida”, ao que foi aplaudido de pé pelo plenário.
Diretoria Executiva
Na sequência, os demais membros da Diretoria Executiva do CFMV falaram sobre as atividades desempenhadas na gestão 2020-2023. A vice-presidente, Ana Elisa Almeida, pontuou as ações do Núcleo de Apoio aos Regionais (NAR/CFMV), que estão entre suas atribuições.
“Quero agradecer pela oportunidade de integrar a Diretoria Executiva do CFMV. Como vice-presidente, pude conhecer melhor a realidade do Sistema, principalmente atuando no NAR”, afirmou.
O secretário-geral, Helio Blume, citou as atividades desenvolvidas como representante do CFMV em reuniões e eventos relacionados à Medicina Veterinária, como o Congresso Mundial de Medicina Veterinária, e a participação na Associação Pan-americana de Ciências Veterinárias (Panvet).
Já o tesoureiro do CFMV, José Maria Filho, destacou o I Encontro de Tesoureiros do Sistema CFMV/CRMVs. Para o diretor, o evento foi um divisor de águas e fez a diferença no sistema de tesouraria dos conselhos regionais, alinhando e padronizando os processos, além melhorar o acesso e a comunicação com o conselho federal.
“No CFMV, devemos tomar decisões muito duras em prol da valorização das nossas profissões e do desenvolvimento do nosso país. Acredito nas relações para a construção do trabalho”, assinalou.
Comissões nacionais
O papel atuante das comissões nacionais também foi contemplado na pauta da 4ª CNP/2023. Os integrantes apresentaram os principais resultados das atividades nos últimos três anos.
“O trabalho realizado pelas comissões foi primordial para os resultados que conquistamos. Elaboramos inúmeros documentos técnicos que servem de referência aos demais órgãos”, ressaltou José Maria Filho, que também coordena as comissões nacionais do CFMV.
Alguns dos trabalhos destacados foram a publicação das Resolução CFMV nº 1.236/2018, que define maus-tratos, abuso e crueldade contra animais, além dos lançamentos do Guia de Bolso de Leishmaniose, do Manual de Perícias Médico-Veterinárias, do Plano Nacional de Contingência de Desastres em Massa Envolvendo Animais, e outros.
A diretora do Departamento de Comunicação, Marketing e Planejamento (Decomp/CFMV), Laura Snitovsky, exibiu as quatro Diretrizes de Atuação para a Responsabilidade Técnica lançadas na semana passada, nas áreas de: Estabelecimentos de Produtos de Origem Animal, Estabelecimentos de Comércio e Serviços para Animais, Empreendimentos e Atividades Envolvendo Animais Silvestres e Estabelecimentos que Criem ou Utilizem Animais para Atividade de Ensino e Pesquisa Científica. Elas se juntaram às diretrizes voltadas aos temas Abrigos; Unidades de Vigilância de Zoonoses (UVZs); Laboratórios Clínicos de Diagnóstico Veterinário; e Estabelecimentos Veterinários (consultórios, clínicas, ambulatórios e hospitais), disponíveis desde outubro.
Resultados da gestão
Laura apresentou, também, os resultados das atividades desenvolvidas pelas áreas estratégicas do CFMV, no período de 2017 a 2023. Uma das iniciativas foi a criação do NAR, que, por meio do Programa de Desenvolvimento para os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (Prodes), viabilizou o apoio financeiro do CFMV aos CRMVs para a aquisição de automóveis, reforma ou compra de sede. Em seis anos de gestão, o valor investido foi de R$ 12.248.220,17.
Outros pontos destacados pela diretora foram os planejamentos estratégicos realizados nos regionais e a economicidade nos processos licitatórios do CFMV. “Todos os trabalhos são desenvolvidos com o objetivo de tornar o Sistema mais forte e alinhado, com metas a curto, médio e longo prazo. Com mais assertividade e controle dos processos. Nesse sentido, a padronização tem sido a palavra-chave”, ponderou a diretora.
Em suas falas, os conselheiros federais Olízio Silva e Marcelo Weinstein Teixeira abordaram a dinâmica dos processos éticos-disciplinares (PEPs), sobre como funciona a análise de recursos interpostos ao CFMV, seguindo os preceitos da Resolução CFMV nº 1.330/2020. Apresentaram, ainda, as estatísticas de áreas de maior incidência de PEPs, sendo a de pequenos animais uma das principais.
O Grupo de Trabalho de Fiscalização (GTFisc) abordou as principais ações quanto à assessoria prestada às atividades fiscalizatórias do Sistema CFMV/CRMVs. O GT destacou também o sistema eletrônico de fiscalização (InoFisc), ferramenta digital implantada para auxiliar no dia a dia dos agentes de fiscalização.
“Cheguei aqui [ao CFMV] com o objetivo de elevar as nossas profissões e prestar um serviço de qualidade à sociedade. Fechamos o nosso trabalho com chave de ouro”, ressaltou Almeida.
Homenagens
Como parte das homenagens rendidas a Almeida pelo encerramento de duas gestões à frente do conselho federal, o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte (CRMV-RN), Nirley Formiga, apresentou aos participantes da CNP um vídeo que resgata a trajetória pessoal e profissional do presidente do federal. Houve filmagens em Goianinha (RN), cidade natal de Almeida, e entrevistas com familiares.
Os funcionários e assessores comissionados do CFMV também prestaram homenagem ao dirigente, com um vídeo em agradecimento pelo exemplo de liderança e perseverança.
Participação
A realização da 4ª CNP/2023 contou com a presença da Diretoria Executiva do CFMV: Francisco Cavalcanti de Almeida, presidente; Ana Elisa Almeida, vice-presidente; Helio Blume, seretário-geral; e José Maria Filho, tesoureiro. Também participaram os conselheiros Márcia Villa, Olízio Silva, Marcílio Magalhães, Célio Garcia, Marcelo Weinstein Teixeira, Paulo Guerra, André Luiz Carvalho e Flávio Veloso. Estiveram presentes, ainda, os presidentes e representantes de todos os 27 regionais.
