O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Roraima (CRMV/RR), Fábio Souza acompanhado do Vice-Presidente do órgão, Diego da Costa Souza participaram do lançamento do ano letivo do curso de medicina veterinária da Universidade da Amazônia (Unama-BV).
A programação ocorreu na noite do dia 09 de fevereiro no auditório da Unama-BV, teve como objetivo apresentar aos alunos as atividades desempenhadas pelo CRMV/RR e elucidar quanto às legislações que regulamentam a profissão.
Fábio Souza fez a abertura do encontro dando as boas-vindas aos acadêmicos e destacou a importância do Conselho participar junto as unidades educacionais, em prol da construção de bons profissionais a se inserirem na sociedade. Abordou também as atribuições principais do órgão e a importância dele para toda a sociedade e para o avanço da Medicina Veterinária e Zootecnia no Estado de Roraima.
Em seguida, o Vice-presidente proferiu sua palestra sobre profissão e carreira do Médico-Veterinário. Além de explanar sobre a estrutura e como o Conselho foi constituído, Diego destacou sobre a missão do CRMV/RR de disciplinar, fiscalizar e fortalecer o exercício profissional do Médico-Veterinário e do Zootecnista sempre visando excelência na prestação dos serviços promovendo a garantia do exercício ético de ambas profissões. Outro ponto evidenciado foi sobre a importância do código de ética que rege o exercício da profissão.
Para Fábio encontros como esse é de extrema importância por permitir de forma integrada que os acadêmicos conheçam o papel do Sistema CFMV/CRMVs e as atribuições dos Médicos-Veterinários dentro das diversas áreas e suas responsabilidade técnicas inerentes à profissão. “Estamos honrados e agradecidos pelo convite da Unama, desejamos sempre elevar, com qualidade, o nível dos nossos serviços à sociedade e essa aproximação com os futuros profissionais contribuirá de forma significativa para isso.
O vice-presidente da autarquia, Diego Souza também agradeceu a bela iniciativa de criar essa aproximação e dar aos alunos esse primeiro contato com a Instituição e deixar as portas sempre abertas a todos. “O Conselho não existe apenas para os profissionais, mas para proteger a sociedade, por isso, incentivamos os estudantes a ter em mente que tanto os Médicos-Veterinários como os Zootecnistas devem conhecer e contribuir de forma ativa para a atuação do CRMV/RR para que ambas profissões sejam cada vez mais valorizadas”, finaliza.
. Scheila Müller – Assessora de Comunicação do CRMV/RR
As representantes das Comissões de Saúde Pública Veterinária, Educação da Medicina Veterinária e Bem-Estar animal do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Roraima (CRMV/RR), Erika Aragão e Maíra Escobar se reuniram com o Grupo de Resgate de Animais em Desastres (GRAD Brasil). Entre o grupo, estava o Centro Universitário Estácio da Amazônia, que se colocou à disposição para as ações à frente.
A reunião ocorreu na tarde da última sexta-feira (03), tendo como objetivo a união de forças para amenizar emergencialmente a situação crítica que os animais do Território Yanomami se encontram.
A equipe do GRAD Brasil atua no Centro de Acolhimento dos Indígenas, Casa do Índio (CASAI) em Boa Vista/RR e presta assistência necessária aos animais que vivem nessas comunidades e também nos Territórios Yanomamis que ficam em locais mais distantes e de difícil acesso.
A coordenadora do GRAD, Carla Sássi está confiante e agradeceu a disponibilidade do CRMV/RR para ser parceiro nessa luta em prol do bem-estar animal e saúde pública. Ela relatou que a situação dos animais é crítica e é umas das piores situações em número de animais desnutridos que já trabalhou. “Praticamente 100% dos cães estão em estado de caquexia, uma condição em que ocorre muita perda de peso, atrofia muscular e fraqueza justamente pela falta de alimento ou qualquer tipo de suprimento que os indígenas possam fornecer aos seus animais”, disse. Ela contou ainda, que os indígenas estão preocupados, mas que entendem a gravidade da situação desses animais e sabem que eles precisam de ajuda. “Existe um forte apego emocional com os animais domésticos. E outra gravidade, são as doenças infecciosas transmitidas entre animais e pessoas, às zoonoses. Acreditamos que ao cuidar da saúde desses animais iremos favorecer a saúde dos indígenas. Será um trabalho amplo, pois a logística é desafiadora, mas estamos determinados e com as parcerias conseguiremos realizar um ótimo trabalho”, afirma.
Para a presidente da comissão em Educação, Erika Aragão, a união dos trabalhos é relevante não só para a saúde e bem-estar dos animais como para a população indígena. “Sabemos que o equilíbrio de qualquer ecossistema é baseado em três principais pilares, saúde humana, saúde ambiental e saúde animal, formando assim a saúde única. Para iniciarmos as ações, primeiramente precisamos evitar que os indígenas levem mais animais para os Territórios Yanomamis e consequentemente aumente o número de doenças. Por isso, além de fecharmos a entrada dos animais nas comunidades, trabalharemos junto com a Estácio da Amazônia na orientação dos indígenas que estão na CASAI esclarecendo a eles que quando retornarem para suas comunidades não levem mais animais. Assim, serão tratados os animais que estão nas comunidades, que são muitos”, revela.
Aragão explicou que a primeira ação será voltada para a educação e conscientização dos indígenas sobre a gravidade das doenças. “Programaremos informações com uma linguagem lúdica com quadros, desenhos animados explicativos mostrando os círculos das doenças, prevenções e a importância de não levar mais animais para o Território”. Exorta.
Outro ponto em destaque da reunião, foi obtenção de ajudas públicas para os indígenas que moram nos Territórios Yanomamis, pois eles sendo ajudados, os animais também serão beneficiados e consequentemente muitas zoonoses serão evitadas.
Durante a reunião o GRAD informou que sempre disponibilizará uma vaga para um médico-veterinário acompanhá-los durante quinze dias nas missão no território indígena, para auxiliar na missão.
Maíra Escobar da Comissão de Saúde Pública Veterinária do CRMV/RR se mostrou confiante e se colocou à disposição do GRAD para colaborar na missão em Território Yanomami. “Estamos elaborando uma ação em conjunto, teremos um grande projeto pela frente, envolvendo órgãos de saúde e de pesquisa a nível nacional. Para isso, necessitamos de voluntários estudantes e graduados, para atuar em benefício aos animais e a população indígena”, conclui.
. Scheila Müller – Assessora de Comunicação do CRMV/RR
Autoridades, Presidentes e representantes dos CRMVs de outros Estados prestigiaram a sessão solene de posse da nova diretoria do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Roraima (CRMV/RR), realizada na noite desta quarta-feira (01) na capital Boa Vista. Foram empossados também os Conselheiros Efetivos e Conselheiros Suplentes. A nova composição irá comandar a Autarquia Federal no triênio 2022-2025.
Em clima de otimismo, representando o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), a vice-presidente, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida empossou o novo presidente do CRMV/RR, Fábio Souza e destacou o crescimento positivo da medicina veterinária e zootecnia no Estado de Roraima e o desejo de continuar colaborando para o desenvolvimento dos trabalhos da Autarquia. “Estou muito feliz por participar nesta transição, pois toda solenidade de posse representa renovação de ideias, ações e continuidade do que estava dando certo. Parabéns a toda diretoria e conselheiros. Desejo sucesso e o CFMV continua, através do Núcleo de apoio aos Regionais (NAR), à disposição para que possamos juntos colocar no lugar de destaque essas duas profissões tão importante para a sociedade”, assegura.
Em seu discurso de posse, o presidente do CRMV-RR, eleito em outubro, Fábio Souza agradeceu a diretoria anterior pela transição dos trabalhos e garante dar continuidade aos objetivos do Sistema CFMV/CRMVs. “As coisas estão mudando de forma muito acelerada, e a medicina veterinária e zootecnia tem avançado junto com o mercado, atuando de forma incansável pelo bem-estar das pessoas, animais e respeitando o meio ambiente. Sabemos que os desafios serão grandes, mas juntos e com comprometimento avançaremos dentro das novas perspectivas para ambas profissões”, pontua.
Fábio Souza agradeceu a presença de autoridades, presidentes de outros regionais que prestigiaram o importante momento, mostrando a unificação dos trabalhos em prol da medicina veterinária e zootecnia.
O vice-presidente eleito Diego da Costa Souza revela que a solenidade se faz importante pela união da classe da medicina veterinária. “Estamos felizes com a presença de presidentes de diversos Regionais que vieram prestigiar a nossa posse. Eles nos darão apoio não só na parte de gestão com a experiencia que já possuem, mas também nos contatos que devemos ter Brasil afora para fomentar politicas melhores para as duas classes”, afirma
Durante a cerimônia, cada presidente de outros regionais tiveram alguns minutos para as considerações. Todos enalteceram a união do Sistema CFMV/CRMVs, a força da Instituição e se colocaram a inteira disposição para colaborar no que for possível na nova gestão do CRMV/RR.
GRAD Brasil
A equipe do Grupo de Resgate de Animais em Desastres (GRAD Brasil), coordenada pela Médica-Veterinária, Carla Sássi participou da cerimônia de posse e além de agradecer o convite desejou boa sorte para a nova gestão se colocando a disposição para ajudar no que for necessário em Roraima. Eles estão no Estado para prestar ajuda aos animais domésticos que sofrem com desnutrição nas comunidades indígenas. “Além de resgatar, trabalhamos com respostas aos casos encontrados, como é o caso aqui de Roraima com as Comunidades Indígenas no Território Yanomami. Viemos juntamente com o Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI), para iniciar um plano de ação de muitos animais, maioria cães e quase 100% deles estão extremamente desnutridos, estado de caquexia, uma condição em que ocorre muita perda de peso, atrofia muscular e fraqueza justamente pela falta de alimento ou qualquer tipo de suprimento que os indígenas possam fornecer aos seus animais.”, relata
Sássi explicou ainda que os indígenas estão preocupados, mas que entendem a gravidade da situação desses animais e sabem que eles precisam de ajuda. “Existe um forte apego emocional, até mesmo quando algum desses animais vem a óbito tem todo um ritual de luto e esta semana iremos realizar o diagnóstico desses animais. Será um trabalho muito amplo devido a logística para chegar ao local ser só de transporte aéreo, mas estamos confiantes que conseguiremos realizar um ótimo trabalho”, finaliza.
Autoridades presentes na Posse
Representando a Polícia Militar de Roraima esteve presente o Major Ailton Fernandes Teodoro, Médico-Veterinário e Chefe da Seção de Saúde Animal que também representou a Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses ao qual faz parte;
Representando a Agência de Defesa Agropecuária de Roraima (ADERR), o presidente Marcelo Parisi;
Representando o frigorífico Frigo 10, a Médica-Veterinária e Responsável Técnica, Raiane Gales;
Representanto a Universidade Federal de Roraima (UFRR), o Magnífico Reitor José Geraldo Ticianeli;
Representando o Centro Universitário Estácio da Amazônia, a Magnífica Reitora, Brena Linhares;
Representando o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o superintendente Federal de Agricultura de Roraima, Gelb Platão;
Representando a Comissão Nacional de Animais Selvagens, o presidente da Comissão Francisco Edson Gomes.
Presidentes de outros Regionais
Além da vice-presidente do CFMV, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, estiveram presentes os seguintes regionais:
CRMV/BA – Altair Santana de Oliveira (presidente);
CRMV/DF – Roberto Martins Mourão (secretário-geral que veio representando o presidente Jadir Costa Filho);
CRMV/PE – Maria Elisa de Almeida Araújo (presidente e acompanhada pela secretária-geral Maria Luiza de Melo Coelho da Costa);
CRMV/RJ – Rômulo Cezar Spinelli Ribeiro de Miranda (presidente);
CRMV/RS – Mauro Antonio Correa Moreira (presidente);
CRMV/TO – Márcia Helena da Fonseca (presidente);
CRMV/MT – Roberto Renato Pinheiro da Silva.
Composição da Nova Gestão do CRMV/RR
Fazem parte da nova gestão o presidente Fabio da Silva Souza, vice-presidente Diego da Costa Souza, secretária-geral Erika Carla Ribeiro Aragão e tesoureira Maíra Barros Escobar.
Conselheiros Efetivos:
Raquel Silva Lisbôa
Caio Fábio Nunes Lemos
Marcelo Faustino Viana Junior
Dalila Bortolini de Oliveira
Júlio César Gomes de Souza
Thyago Vinnicius Rodrigues Monteiro
Conselheiros Suplentes:
André Ivan Minatel Ramos da Silva
Yarima Garcia de Andrade
Raiane Gales Macedo
Márcia Oliveira dos Santos Salgado
Gelb Platão Pereira Lima
Francisco Edson Gomes
. Scheila Müller – Assessoria de Comunicação do CRMV-RR
O novo Plenário do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Roraima (CRMV-RR), já iniciou os trabalhos e na noite do dia 18/01/23 realizou a primeira Sessão Plenária Ordinária da gestão de N°400 e um dos pontos deliberativos foi a criação de seis novas Comissões Assessoras.
As Comissões Assessoras têm como objetivo o atendimento às questões específicas sobre as diversas áreas de atuação deste Conselho, prestando assessoramento embasado com diálogo envolvendo especialistas de atuação em Roraima, para atender melhor Médicos-Veterinários e Zootecnistas e a sociedade em geral.
Para o presidente do CRMV-RR, Fábio Souza, as Comissões Assessoras são de extrema importância para oferecer respostas às demandas profissionais e de manter abertos canais que nos possibilitam examinar e propagar as informações relativas às duas profissões. “Com o avanço das áreas de atuação profissional, novidades, modernização e dinamismo inerente aos setores relacionados à Medicina Veterinária e Zootecnia, se faz necessário a criação de Comissões para caminharmos ao lado dos profissionais e da sociedade”, revela.
Foram criadas as seguintes Comissões Assessoras:
Comissão Regional de Educação da Medicina Veterinária;
Comissão Regional de Educação em Zootecnia;
Comissão Regional de Tecnologia e Higiene Alimentar;
Comissão Regional de Saúde Pública Veterinária;
Comissão Regional de Bem-Estar Animal
Comissão Regional de Animais Selvagens.
Durante a plenária, também foram analisados processos administrativos, cancelamento de registro de PJ, Registro de Pessoa Jurídica e Anotação de RT, renovação de RT, justificativa eleitoral e ART de evento.
. Scheila Müller – Assessora de Comunicação do CRMV/RR
Na manhã da última terça-feira (10), a diretoria executiva do Conselho Regional de Medicina veterinária do Estado de Roraima (CRMV-RR) se reuniu com recém-formados em Medicina Veterinária e Zootecnia do Centro Universitário Estácio da Amazônia e da Universidade Federal de Roraima (UFRR), no auditório da Estácio.
Em um ambiente animado, o encontro teve como objetivo mostrar aos novos profissionais a importância do Sistema CFMV/CRMVs, os trabalhos que são realizados, as fiscalizações, conduta ética, valorização e os planos futuros.
Os membros da Diretoria abordaram em palestras sobre as leis, resoluções, códigos de ética profissionais, atendimentos e a importância do conhecimento quanto aos direitos e deveres de cada um no exercício profissional, evitando os casos de processos éticos por conduta indevida.
O Presidente do CRMV/RR, Fábio Souza abriu o evento dando as boas-vindas aos novos profissionais e destacou sobre valorização com orientações dos primeiros passos que darão para iniciar a vida profissional. “Esse encontro é essencial para que os formandos conheçam o Conselho e saibam realmente qual é a função da Autarquia. Queremos que eles se familiarizem com a nossa Casa e também mostrar nossa valorização profissional. Enfatizando que o CRMV/RR é importante e que devemos caminhar juntos, pois sabemos que os Médicos-Veterinários e Zootecnistas fortalecem o mercado e são diretamente responsáveis pela saúde e bem-estar da população, dos animais e do meio ambiente”, relatou.
O vice-presidente, Diego da Costa Souza reforçou ainda que o papel do Conselho é ajudar os profissionais a cumprir com suas tarefas diárias com ética, legalidade, zelo e competência. Ele falou sobre a ética e valorização “Só temos que nos orgulhar do reconhecimento e valorização que conquistamos ao longo desses 50 anos, mas não podemos parar por aqui, temos muito a fazer, sempre prevalecendo o respeito e a integridade entre pessoas de diferentes valores. Desejamos para os próximos três anos trabalhar com transparência pública, responsabilidade e inovação para o bem do nosso Estado”.
A secretária-geral, Erika Aragão, abordou sobre saber o que fazer quando o aluno termina o curso de Medicina Veterinária. Em sua palestra sobre atendimento em domicílio orientou em relação a esse tipo de atendimento para que seja bem sucedido, com segurança tanto para a atuação do profissional, como para os tutores. “Como órgão de fiscalização, o CRMV/RR precisa orientar para fiscalizar, por isso, disciplinar essa atuação serve de segurança para todos. Além disso, o médico-veterinário que atende em domicílio deve sempre se portar como um profissional da saúde, conferindo as mesmas responsabilidades que outros Médicos-Veterinários têm em seus estabelecimentos clínicos”.
A tesoureira do CRMV/RR, Maíra Escobar parabenizou cada um pela conquista e desejou sucesso em suas carreiras. Ela também aproveitou a oportunidade para convidar os colegas a conhecerem e acessarem o site e redes sociais da Autarquia e participarem das atividades do Conselho.
Os futuros novos profissionais demonstraram emoção e realçaram a importância do evento. A formanda em Medicina Veterinária pela UFRR, Dinah Barbara Pathek revelou expectativas positivas em relação ao mercado de trabalho e agradeceu ao CRMV-RR pelo acolhimento. “Saímos da Universidade sem conhecer muito o papel do Conselho e esse encontro direto com a diretoria esclarece muitas dúvidas que são importantes para a nossa profissão”.
– Scheila Müller – Assessora de Comunicação do CRMV-RR.
Conforme a Resolução Nº 1.475 de 16/10/2022, fique atento para a fotografia recente, 3×4 eletronicamente;
A foto poderá ser tirada do celular ou aparelho eletrônico para esta finalidade.
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Como forma de padronizar a foto encaminhada, a imagem da foto deve:
-Ter fundo branco (sem cadeira atrás, brinquedos ou outras pessoas);
-Destacar o rosto inteiro (considere uma linha imaginária na horizontal na metade da altura da foto e outra na vertical na metade da largura da foto, o cruzamento de ambas de ser na altura do nariz, enquadre a cabeça inteira, desde o topo até os ombros, de forma que sua face tome 70% a 80% da foto);
-Ter visão frontal, os olhos abertos e nítidos, sem cabelo no olho, e a expressão do rosto
deve ser natural (boca fechada);
-Mostrar seu tom de pele naturalmente;
-Ser tomada com iluminação uniforme e não mostrar sombras ou reflexos de flash na sua face ou no fundo e nem “olho vermelho”;
-Ter contraste e iluminação normais, com foco nítido e limpo, cor neutra;
-Ser recente, tirada há não mais que 6 meses.
É ACEITO:
-Utilizar óculos – a foto deve mostrar claramente seus olhos sem nenhum reflexo de flash
nos óculos, e nenhuma lente colorida (se possível, evitar armações pesadas – usar armações leves se você as tem); esteja certo de que as armações não cobrirão nenhuma parte dos seus olhos;
-Foto com barba;
-Usar maquiagem (leve e sem muita cor), brincos e colares (desde que sejam discretos e
não interfiram com a sua identificação ou com o fundo neutro da foto);
-Tatuagens no rosto ou cabelos coloridos.
-Sorrir
NÃO É PERMITIDO
-Utilizar óculos de sol;
-Barba muito comprida ou que interfira no enquadramento do rosto ou com o fundo claro
de alguma forma (faça pequenos ajustes, como prender a barba);
Toda novidade traz dúvida. Por isso, reunimos algumas questões frequentes sobre o recadastramento e as novas cédulas profissionais, física e digital.
Ah, sua dúvida não está contemplada? Tudo bem! Nossa Ouvidoria está recebendo todos os questionamentos e está pronta para ajudar. O acesso é aqui mesmo no site, no endereço https://www.cfmv.gov.br/ouvidoria/
Em breve, estarão disponíveis, na área de Publicações, manual e outras informações de apoio a profissionais para a realização do recadastramento.
O recadastramento já começou? Sim, está disponível desde o primeiro dia útil de 2023, bem como a emissão das novas cédulas profissionais. Importante: os profissionais dos estados de São Paulo e Minas Gerais devem obter informações diretamente nos sites de seus regionais.
Preciso comparecer ao CRMV para me recadastrar? Não. Toda a documentação necessária, inclusive foto para emissão da nova cédula e a atualização de dados será feita on-line, via Siscad.
Qual será o formato da nova cédula física? Será rígida, em policarbonato, contendo QR code
Como será o envio ou a retirada da nova cédula física? Cada CRMV terá sua própria definição para o envio da nova cédula física.
Como obtenho a carteira digital? A cédula profissional digital (eletrônica) ficará disponível no aplicativo do CFMV, que deverá ficar aberto no dispositivo móvel. O QR code faz a validação do documento.
Quanto custa a nova cédula? É gratuita, por dois anos, desde que o profissional já inscrito no CRMV faça o recadastramento. A substituição da cédula profissional atual pelos modelos físico e digital é tratada nas Resoluções nº 1.503/2022 e nº 1.475/2022. Para novas inscrições, o valor da cédula é de R$ 82,00 (oitenta e dois reais).
Sou de São Paulo/Minas Gerais e não consigo fazer meu recadastramento via Siscad. Como proceder? O recadastramento dos profissionais desses dois estados será diretamente pelo sistema deles. Aguarde informações do CRMV-SP sobre o tema. Já o CRMV-MG iniciará o recadastramento em fevereiro e está divulgando informações em seu site.
Sou obrigado a me recadastrar? O recadastramento não é obrigatório. Porém, ao se recadastrar, o profissional mantém seus dados atualizados perante o seu regional e o CFMV, facilitando a comunicação entre as partes, além de ter acesso às novas cédulas (física, em policarbonato, e digital).
Posso manter a minha antiga cédula profissional? As cédulas de identidade profissional anteriormente expedidas pelos CRMVs continuarão válidas.
Preciso substituir a cédula provisória? As carteiras profissionais provisórias expiram no prazo nelas descrito e deverão ser substituídas, obrigatoriamente, pelas novas cédulas.
Como se recadastrar? No site do CFMV, pelo link https://www.cfmv.gov.br/recadastramento/, há um botão lateral que leva diretamente ao recadastramento, mediante login e senha. Também é possível acessar o seu perfil no Siscad e clicar no botão Realizar Recadastramento. Atenção! Profissionais dos estados de São Paulo e Minas Gerais devem buscar orientações diretamente nos sites de seus CRMVs.
A nova cédula será aceita como documento oficial? Sim! Conforme a Lei nº 5.517/1968, a cédula de identidade profissional expedida pelos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária serve como documento de identidade, tendo fé pública, e o novo formato das cédulas não altera isso.
Os profissionais serão contatados individualmente para realizarem a atualização de cadastro? Não, as campanhas nos nossos meios de comunicação serão a única forma de se informar sobre o recadastramento. O profissional interessado deverá acessar o Siscad (ou o sistema de seu CRMV, no caso de SP e MG) para efetuar o recadastramento.
Quanto tempo demora a produção e liberação das cédulas novas? A cédula digital fica disponível logo que o regional faz a análise dos dados informados e os valida. Para a produção da cédula física, o regional envia os dados já validados ao CFMV, que se encarregará da impressão. A partir de fevereiro, os CRMVs receberão mensalmente as cédulas produzidas e farão a entrega na forma que definirem.
O tempo para produção das cédulas é o mesmo para os novos profissionais? Sim.
Como deverá ser feito o envio da foto para o recadastramento? A foto deverá estar em formato digital, em formato de imagem, em alguma das seguintes extensões de arquivo: JPG, PNG ou JPEG.
De quem é a responsabilidade pela emissão da cédula? O regional realiza a análise dos documentos e, após aprovação, encaminha para que o CFMV providencie a impressão externa do documento.
Em caso de transferência de UF, a cédula digital é automaticamente cancelada? Sim.
Os profissionais já cadastrados no sistema podem solicitar a cédula digital? Sim, por meio do recadastramento. Para eles, a emissão das novas cédulas será gratuita pelo período de dois anos (até o final de 2024).
>> Questões e respostas adicionadas em 5 de janeiro de 2023
Quem solicitou o registro definitivo já receberá o novo modelo? Para quem solicitou até final de dezembro o registro definitivo e teve a inscrição homologada ainda sob a vigência da Resolução nº 1.041, ficará ainda com a cédula provisória. Ao fim do prazo de validade, para requerer as novas cédulas (física e digital), será necessário realizar o recadastramento.
É possível realizar a troca de UF do CRMV por meio do app? O processo de transferência pelo sistema ainda não está disponível, ou seja, será necessário realizar no formato antigo, comparecendo ao regional para o qual se está solicitando transferência.
Quem mudou o sobrenome pode fazer o recadastramento e receber a nova cédula? Os profissionais que mudaram o sobrenome devem, ao fazer o recadastramento, juntar documento que comprove a alteração.
Como fica a situação das cédulas provisórias? Desde 1º de janeiro de 2023, não existem mais inscrições provisórias. Toda inscrição homologada já se tornará definitiva. Quem realiza a primeira inscrição deverá pagar o valor da cédula, de R$ 82,00 (oitenta e dois reais)
O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu recurso do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) que pretendia reconhecer a atividade de análise clínica veterinária em laboratório como atividade não privativa da Medicina Veterinária.
Ao analisar o recurso do CFBM, a defesa do CFMV e a decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o STJ citou o entendimento de que, embora alguns procedimentos laboratoriais sejam comuns em amostras coletadas em humanos e animais, a interpretação dos dados requer conhecimentos específicos de citologia, bioquímica e patologia veterinária aplicados à diversidade de espécies, sejam animais domésticos ou selvagens, os quais são privativos da formação superior de médicos-veterinários.
“Além disso, a presença de um médico-veterinário é imprescindível no laboratório de análise clínica veterinária, pois a interpretação dos casos clínicos requer celeridade no resultado, depende da elaboração e interpretação dos valores de referência inerentes a um processo patológico, que varia conforme as peculiaridades da espécie animal. Os exames têm grande importância na Medicina Veterinária quanto à conclusão de diagnósticos, pois os sintomas de patologias em animais geralmente são brandos, dificultando a identificação”, cita o texto da sentença.
A decisão do STJ também cita casos semelhantes que demonstraram a ilegalidade da Resolução CFBM nº 154/2008 – que ultrapassou os limites da norma de regência da área de Biomedicina (Lei nº 6.684/1979). Por ser norma inferior à lei, a resolução acrescentou, no rol de atribuições do biomédico, atividades que necessitam de embasamento teórico específico da área de Medicina Veterinária, especificados na regulamentação da profissão, conferida pela Lei nº 5.517/1968.
Ao final de decisão, o ministro do STJ citou a importância do acompanhamento médico-veterinário em procedimentos de análise em laboratórios clínicos de amostras animais, a fim de assegurar a qualidade da realização do procedimento, da coleta do material, da interpretação dos resultados e da emissão de laudo.
Pet shop
Em outra conquista favorável ao Sistema CFMV/CRMVs, a Justiça Federal determinou que um pet shop do Rio Grande do Sul tenha registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária do estado (CRMV-RS) e médico-veterinário responsável técnico.
Em ação movida pela empresa contestando a cobrança de anuidade, o CRMV conseguiu comprovar a prestação de consulta e serviços veterinários por meio de registros fotográficos. Por serem atividades privativas da Medicina Veterinária, as provas apresentadas legitimaram a decisão da juíza pela obrigatoriedade de registro do estabelecimento no órgão de fiscalização profissional.
A posse dos novos Conselheiros Efetivos e Suplentes marcam o início de mais um triênio de trabalho e luta em prol da Medicina Veterinária e da Zootecnia.
A posse ocorreu na Sede do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Roraima (CRMV/RR), na manhã desta segunda-feira (19), em uma cerimônia administrativa da Autarquia Federal. O evento foi comandado pelo presidente eleito, Fábio Souza e pela Secretária-Geral Erika Aragão.
Ao todo, 12 Conselheiros efetivos e suplentes assinaram os termos de posse e receberam a Resolução 591, de 26 de junho de 1992 que esclarece o Regimento interno padrão do Sistema CFMV/CRMVs com as devidas alterações para conhecimento.
Para a composição da nova equipe, o presidente teve a iniciativa de agregar também profissionais que ocuparam funções nas gestões anteriores com experiência vivida no dia a dia do Conselho.
Além de agradecer a confiança depositada nas propostas apresentadas durante a campanha da Chapa 2 “União”, eleita em outubro com 132 votos, Fábio deu as boas-vindas aos colegas empossados e destacou que o órgão deve se colocar à frente dos desafios do mercados e trabalhar juntos em busca de boas práticas para o progresso do bem-estar da sociedade, por meio da disciplina, ética e do respeito ao exercício das profissões de Médico-Veterinário e Zootecnista.
“Trabalharemos para a União das classes e a valorização do profissional com foco em promover uma significativa mudança no futuro da Medicina Veterinária e Zootecnia no Estado de Roraima. O Conselho é de todos e estamos de portas abertas para receber sugestões e parcerias, pois sabemos que Juntos podemos ir mais longe”.
O evento também marcou o encerramento da bem-sucedida gestão de 2019-2022. “Queremos dar continuidade ao ótimo trabalho executado pela gestão anterior e aos muitos projetos iniciados em prol de todos os profissionais do Estado”, enfatiza Fábio de Souza.
De acordo com a Secretária-Geral, o cargo representa uma grande responsabilidade em representar os Médicos-Veterinários e Zootecnistas de Roraima. “Estamos aqui para dialogar e discutir sempre novas possibilidades de crescimento. Deixando claro que o Conselho é de todos os profissionais do Estado e desejamos representar os colegas da melhor forma”.
Para o Conselheiro Suplente, que também já atuou como Presidente do CRMV/RR, Francisco Edson Gomes, o papel dos conselheiros é também zelar pela boa prática médica. “Vamos trabalhar duro para atender os anseios dos profissionais das duas classes, fazendo sempre o melhor e incluir o nosso Conselho aos diversos avanços do Sistema CFMV/CRMVs”.
