Agente de fiscalização do CRMV/RR recebe treinamento em Brasília

Com o objetivo de discutir desdobramentos, impactos, responsabilidade técnica, entre outros assuntos referentes à rotina de fiscalização do Sistema CFMV/CRMVs, o Agente de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Roraima (CRMV/RR), Nilton Cesar Gomes Barbosa participou da quarta edição de treinamento dos fiscais e coordenadores de fiscalização,  de 18 a 20 de outubro, em Brasília, na sede do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV).

Participaram 26 agentes de fiscalização dos estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Eles receberam orientações sobre temas, como identificação de alvos; desdobramentos da fiscalização; impacto da ação fiscal no resultado das ações judiciais; responsabilidade técnica; Resoluções CFMV nº 1374, nº 1321, nº 1465 e a nº 1138 código de ética do médico-veterinário.

O coordenador do Núcleo de Apoio aos Regionais (NAR), Igor Andrade, presidente do Grupo de Trabalho de Fiscalização (GTFisc), avalia os treinamentos como instrumentos fundamentais para a melhoria e integração da atuação da fiscalização do Sistema.

“Nosso objetivo com o GT é estabelecer harmonia para a fiscalização do Sistema CFMV/CRMVs. Para isso, ela vem passando por uma transformação, que vai desde a padronização do check list até a disponibilização em tempo real dos relatórios, por meio do sistema digital Inofisc”, pontuou Andrade.

Para a vice-presidente do CFMV, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, a iniciativa dos treinamentos é prioritária, pois é uma forma de fortalecer a fiscalização, que é a razão de ser dos conselhos profissionais.

“Foi uma semana muito enriquecedora, porque os fiscais trouxeram as experiências deles, que foram complementadas pelas experiências do GTFisc, e conseguimos ter uma troca de informações para unir e fortalecer a nossa fiscalização e o nosso Sistema”, avaliou.

O médico-veterinário Mateus Lange, membro do GTFisc, palestrou sobre os desdobramentos do ato fiscalizatório, que não fica apenas na multa, mas segue, algumas vezes, para outros órgãos de governos e está sempre voltado à segurança da população.

“Quando nos deparamos com uma questão de insalubridade, foge à função do CRMV. Mas nós relatamos o cenário encontrado ao órgão responsável, como a Vigilância Sanitária, por exemplo”, descreveu Lange, que afirmou ser esta uma obrigação do fiscal.

Ele complementou que os atos fiscalizatórios se desdobram dentro do próprio Sistema CFMV/CRMVs como processos administrativos que investigam infração ao código de ética profissional.

No encerramento do treinamento, o presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti de Almeida, destacou a importância da fiscalização para o sistema.

“O Conselho Federal tem uma missão grande, que é mostrar à sociedade como se fiscaliza, respeitando o fiscalizado, dentro da realidade da legislação pertinente, para que a gente não cometa nenhum erro. E eu digo sempre: não podemos errar”, concluiu.

Além desse encontro, em outubro, outros três eventos voltados à fiscalização foram realizados, ao longo do ano, em Recife, Florianópolis e Natal.